SOBRE NÓS

O bloqueio judicial pode ocorrer no curso de um processo, em razão de dívida não paga de maneira espontânea, e a partir do momento que o credor entra com uma ação judicial, se, após a notificação para o pagamento, o devedor não quitar a dívida, o juiz pode determinar que seja feita uma busca de valores em contas cadastradas no nome do devedor.

O pedido de desbloqueio deve ser feito por advogado, que solicita ao juiz a reversão da medida, através de um pedido específico dentro do processo.

Portanto, se a sua conta foi bloqueada, você deve constituir um advogado para realizar o procedimento dentro do processo judicial.

O bloqueio judicial de conta pode durar por prazo indeterminado, até o alcance do valor necessário, de acordo com a espécie de bloqueio arbitrado pelo juiz.

A penhora não pode ocorrer sob os chamados “Bens Impenhoráveis”, que são bens que possuem proteção especial, de acordo com a lei, como por exemplo o salário, aposentadoria, pensões, conta poupança com até 40 salários mínimos depositados, ganhos de profissionais liberais e autônomos entre outros.

Podem haver novos bloqueios na conta, sempre que novos valores entrarem, de acordo com a espécie de ordem de bloqueio determinada pelo juízo.